A Constituição De 1988 Determina Sobre A População Indígena:

AConstituiçãode1988determinasobreapopulaçãoindígena:A) AConstituiçãode1988não tratou deste tema. Considerou que os índios devem ser totalmente B ) integrados a nação, apagando qualquer traço próprio. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas aconstituiçãonão aceitou a noção dos C direitos

AConstituiçãotrata sobretudo de terrasindígenas, de direitos sobre recursos naturais, de foros de litígio e de capacidade processual. PelaConstituição, as terrasindígenassão de propriedade da União e de posse inalienável dos índios (Cunha, 1994, p. 14).

AConstituiçãoFederalde1988em seu Artigo 231, fala justamente o que é citado na alternativa A (alternativa A). Direitos dosindígenasno Brasil.

AConstituiçãoFederalde1988representa um marco na história do Brasil ao consolidar direitos fundamentais e garantir a inclusãodeminorias e povos tradicionais. Entre essas conquistas, destaca-se a proteção dos direitos dos povosindígenas, reconhecendo sua cultura, terras e direitos sociais. Este artigo explorademaneira aprofundada o que aConstituiçãode1988dispõesobreos

Seguindo o mesmo pensamentosobreos direitos dos povosindígenasnaConstituiçãode88, Ana Valéria N. Araújo Leitão (1993, p. 228) afirma que a nova mentalidade assegura espaço para uma interação entre esses povos e a sociedade envolvente em condiçõesdeigualdade, pois se funda na garantia do direitoàdiferença [18].

AConstituiçãode1988determinasobreapopulaçãoindígena:A) Considerou que os índios devem ser totalmente integradosànação, apagando qualquer traço próprio. B) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas aconstituiçãonão aceitou a noção dos direitos origináriossobreasterras que tradicionalmente ocupam

Populaçãoindígena: queda e reerguimento. Acredita-se que havia cerca de 5 milhões de habitantes no Brasil, antes da invasão portuguesa.Constituiçãode1988é grande responsável por retomada de direitos e dignidade.

AConstituiçãoFederalde1988determina, de forma direta e indireta, os direitos pertencentes aos povosindígenas.

AConstituiçãode1988reconhece aos povosindígenaso direitoàdiferença,àterra eàcultura, entre outros direitos originários e inalienáveis. Saiba maissobreasinovações e os princípios da Cartade88 para os povosindígenas.

AConstituiçãode1988representou avanço importante do Brasil para criar um sistemadenormas a fimdeproteger os direitos e interessesindígenas. Os direitos constitucionais dos índios encontram-se definidos mais especificamente no título VIII, "Da Ordem Social", dividido em oito

AConstituiçãoFederalDe1988, documento jurídico mais importante do país, assegura o direito de todaapopulação.AConstituiçãode1988assegura o reconhecimento da sociedadeindígenado Bra- sil e os seus direitos na sociedade.

A tese do marco temporal diz queapopulaçãoindígenasó pode reivindicar a demarcação de áreas nas quais já estivessem estabelecidos na da data de promulgação daConstituição, em1988.

O processo de discussão daConstituiçãodurou cerca de dois anos, desde a instalação da Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987, até a promulgação da Carta Magna em outubrode1988.

AConstituiçãode1988determinasobreapopulaçãoindígena: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas aconstituiçãonão aceitou a noção dos direitos origináriossobreasterras que tradicionalmente ocupam, competindoàUnião demarcá-las, proteger e fazer respeitar

AConstituiçãode1988é a matriz de muitas das conquistas na área da Educação, introduzindo-a como dever do Estado, direito de todos e todas, assegurando sua gratuidade.

AConstituiçãode1988abandonou esses princípios e passou a reconhecer as tradiçõesindígenase o direito de manterem sua própria cultura. Osindígenaspassaram a ser considerados povos diferenciados, submetidos a direitos especiais.