Não é Segurado Obrigatório Do Regime Geral De Previdência Social

ORegimeGeraldePrevidênciaSocialéadministrado pelo Ministério daPrevidênciaSocialeas suas prestaçõessãoconcedidas pelo Instituto NacionaldoSeguroSocial.

O reconhecimentodoindivíduo comoseguradodoRegimedePrevidênciaSocialécondição fundamental para a obtenção de direitos de tal natureza. Existem duas espécies desegurados: osobrigatórioseos facultativos.

Há 5 espéciesdeseguradosobrigatóriosnoRegimeGeraldePrevidênciaSocial- RGPS, conforme segue: Empregado (urbano ou rural): Aquele que presta serviçodenatureza urbana ou rural a empresa, em caráternãoeventual, sob sua subordinaçãoemediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

NãoserseguradoobrigatóriodoRegimeGeraloudoRegimePrópriodePrevidênciaSocial. Possíveisseguradosfacultativos: II - o síndico de condomínio, quando não remunerado

Conheça oRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS/INSS. EsseéoRegimea que a maioriadostrabalhadores está vinculado, queéadministrado pelo INSS, por isso utilizamos a denominação RGPS/INSS.

A opção "B - Donadecasadebaixa renda"nãoéconsiderada uma categoriadeseguradoobrigatóriodoRGPS. No entanto,épossível se inscrever como segurada facultativa, desde que atenda aos requisitosecontribua para o sistemadeprevidência. Portanto, a resposta corretaéa opção B - Donadecasadebaixa renda.

Quem deve se registrar noRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS? Todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada, chamados deseguradosobrigatórios, devem se inscrever no RGPS, incluindo as seguintes categorias

Vamos analisar a questão proposta, que trata sobre osseguradosobrigatóriosdaPrevidênciaSocialno contextodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial(RGPS).

Ao lado doseguradoobrigatório, o qualéfiliado independentementedesua vontade, encontramos oseguradofacultativo, que desfruta do privilégio constitucionalelegaldese filiar ao RGPS.Éa pessoa que,nãoestando em nenhuma situação que a lei considera comoseguradoobrigatório, desejar contribuir para aPrevidênciaSocial

Dentre as categoriasdeseguradosdoRegimeGeraldePrevidênciaSocial, a opção correta quenãoéconsiderada umseguradoobrigatórioéa donadecasadebaixa renda. Embora outras categorias como empregado domésticoemédico residente sejam protegidas, a donadecasanãopossui essa cobertura. Assim, a resposta corretaéa letra B.

Seguradosdaprevidênciasocial- classificação.Há basicamente dois pressupostos básicos para alguém ter a condição deseguradodoRegimeGeraldePrevidênciaSocial- RGPS

SeguradoFacultativo – RGPS (SeguradosObrigatórioseFacultativos). Trata-se de uma espécie tributária cuja filiação aoRegimeGeraldePrevidênciaSocial– RGPS, depende exclusivamente da vontadedocontribuinte, desde quenãosejavedada expressamente esta opção.

O documento descreve os principais tiposdebeneficiários daPrevidênciaSocialno Brasil. São divididos emsegurados, que podem serobrigatóriosou facultativos,edependentes. O texto também explica que a filiação aoRegimeGeraldaPrevidênciaSocialéobrigatória para concretizar o princípio da solidariedade entre os trabalhadores.

Consideram-se seguradas as pessoas físicas que exercem atividade laboral ou aquelas que voluntariamente recolhem contribuições ao INSS. A partir dessa definição, osseguradospodem ser divididos em dois grandes grupos:SeguradosObrigatórios(art. 11 da Lei 8.213/91):

Todo trabalhador deve contribuir para aPrevidênciaSocial. Veja queméobrigado, quem pode pagar como facultativoeas regras doseguradoespecial.

Entenda o queéo RGPS, quem são ossegurados, principais benefícios, regrasdecontribuiçãoedúvidas frequentes para concursos públicos.