A Especie Tributaria Cujos Fatos Geradores Nao Se Vinculam
Aespécietributáriacujosfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o (a):
Comentário: Imposto é umtributonãovinculado, isto é, ofatogeradordessaespécietributáriaé definido como sendo uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Ou seja, a obrigação de pagar impostos decorre defatosdo contribuinte.
Dentro do contextotributário, ofatogeradorestá intimamentevinculadoao pagamento de algumtributopor parte do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica. Detectou-se umfatogerador? Então, alguém vai precisar acertar as contas com o Fisco.
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Aespécietributáriacujosfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o (a)AImposto. Emprestimo compulsório. c Taxa. D Contribuição social. E Contribuição de intervenção no domínio econômico.
A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculama qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades
Note que a CF/88nãomenciona alíquota, mas apenasfatosgeradores, bases de cálculos e contribuintes. Somente estes devem ser definidos em Lei Complementar. Além disso, destaque-seque a CFnãocria tributos, mas apenas defere a competênciatributáriaaos entes federados para que eles editem as leis instituidoras.
Qual ofatogeradorPIS e Cofins? Ofatogeradorestá relacionado ao recolhimento de receitas, a base de cálculo ao faturamento bruto e os contribuintes é o que define se a empresa se enquadra ounãodentro das regras para o recolhimento desses tributos.
Aespécietributáriacujosfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o imposto. Portanto, a alternativa correta é a letra "a". Essa resposta te ajudou?
A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível éo imposto.
A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado e que, em regra, destina-se a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível éo imposto.
Aespécietributáriacujosfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades
Considerações Gerais sobre osEmpréstimos CompulsóriosArt. 77 Nível superior A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando- se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível
D) Contribuição Social: Geralmente está vinculada a uma finalidade específica, como a seguridade social. E) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Também possui uma finalidade específica, relacionada à intervenção do Estado na economia. Diante dessa análise, a alternativa que melhor se encaixa na descrição de uma espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado é a) Imposto.
Os impostos, assim, estariam na categoria dos não vinculados, pois os fatos geradores então eleitos pela Constituição vigente não tinham nenhuma relação com qualquer atividade do Estado, mas sim dos contribuintes (auferir renda, ser proprietário de imóvel, importar bens etc.).
Aespécietributáriacujosfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o (a):a
Aquestão trata sobre asespéciestributárias, e estamos buscando aquela cuja característica principal é que seusfatosgeradoresnãosevinculamaqualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-seaatender àsnecessidades gerais do serviço público de forma indivisível. Vamos analisar as opções:
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